AmBev escapa da multa de R$ 352 milhões

A AmBev escapou na Justiça da multa recorde aplicada à empresa pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), de R$ 352, 7 milhões. A liminar, concedida pela 16° Vara Federal de Brasília, também suspendeu o processo que tramitou no órgão de defesa da concorrência.

A punição havia sido decidida no dia 22 de Julho deste ano, após denúncia da concorrente Schincariol contra programas de fidelização de bares e restaurantes, batizados de "Tô Contigo" e "Festeja", que ofereciam vantagens aos comerciantes que atingissem maiores resultados com os produtos do grupo.

Segundo investigações da SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça, a companhia chegava a fiscalizar os freezers dos locais de venda para garantir que marcas concorrentes não fossem comercializadas.

O despacho do juiz Francisco Neves da Cunha, no entanto, determinou a "nulidade do acórdão que multou a AmBev e do processo administrativo que o precedeu".

O Cade informou à Folha que irá recorrer da liminar, mas evitou emitir um posicionamento porque ainda não foi notificado oficialmente da liminar. Segundo a sua assessoria, a notícia da suspensão da multa, divulgada pela empresa, causou estranheza uma vez que o processo corre em segredo de Justiça.

Informações Folha Online